Piso salary da enfermagem vale só no setor privado até as eleições, diz conselho

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 04/08/2022 - JAIR-BOLSONARO-DF: O presidente Jair Bolsonaro (PL), among others the primeira-dama, Michelle, during the last time in the country for professional work, no Palácio do Planalto, em Brasília.  (Photo: Pedro Ladeira/Folhapress)

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 04/08/2022 – JAIR-BOLSONARO-DF: O presidente Jair Bolsonaro (PL), among others the primeira-dama, Michelle, during the last time in the country for professional work, no Palácio do Planalto, em Brasília. (Photo: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A law that establishes the national salary floor for nurses, técnicos de enfermagem, auxiliaries de enfermagem e parteiras entered into force nesta sexta-feira (5), com a publication da sono diário Oficial porable ser aplicada, for the time being, em private and philanthropic institutions and municipalities that have budgetary availability, according to the president of Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), James Francisco dos Santos.

Already state and federal institutions will only be able to pay for the new floor after the elections. “A lei electoral não permite ajustes nesse periodo, so após o pleito, que teoricamente já será no fiim do ano fiscal. Então [o piso salarial] deve comgresar a valer só em 2023”, said Santos à reportagem.

Por força da Amenda Constitucional 124, promulgada em midos de julo, the União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até o fim do actual excercio financiero para ajustar as remunerações e os respective seus de profisreirais de.

En medida publicada nesta sexta cria um piso mensal de R$ 4,750 para os enfermeiros. Technique with enfermagem devem receber 70% disse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e os lágados currently pagos a quem já ganha acima desses pisos sérmantidos ser mantidos, independent da jornada de trabalho para a qual o trabalhod foi admitted. E que os acordos individuales ou coletivos também devem respetrar esses valores mínimos.

Bolsonaro veto, however, o trecho que previa or readjuste anual automático do piso salariat pela inflação. “Vimos a lei como uma vitória para a valorização da categoria. O novo piso vai benefitar 90% dos professionales de enfermagem de todo o país. Agora vamos correr atrás para que a questo do readjuste seja contemplada, já que do o podermo de compra ano não será o mesmo”, these presidents of Coren-SP.

ENTITIES QUESTIONAM

Deputados preveem que a muandaza acarrete em um aumento de gasto com pessoal na ordre de R$ 16.31 billion ao ano, considerados institutions de saúde públicas e privadas. Segundo integrantes do governo, não é necessário uma medida para compensar o augmento de despesas com criação do piso para enfermeiros.

Entidades nationales de representationação da saúde estão, no entanto, preocupadas com o costeio do aumento salarial. Elas emitaram uma not na qual affirmam que consideram “danosa para o setor a implementação do Piso Nacional da Enfermagem sem que tenham sido definitas as fontes de custeio para pagar essa conta”.

The text, signed only by national entities, through the CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), affirms that it is just the valorisation of professionals, the urgency of the definition of these sources and the fact that, in this way, the Brazilian population is seriously threatened .

In addition to CNSaúde, we sign a document to Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), ABCVAC (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas), ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Dialeise), (Associação Nacional de Hospitais Privados), CNM (Confederação Nacional de Municípios), CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Supplementary) and FBH (Federação Brasil).

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